A Minha Resposta (Última Parte)

Começo por enviar os mais cordiais cumprimentos a todas e a todos os Fozcoenses.

A minha demora a escrever a segunda parte sobre os comunicados do PS, deveu-se em parte, à enorme quantidade de comentários que todos os dias chegavam à caixa do correio da Dona Vassoura para publicação. Confesso que muitas vezes hesitei em publicá-los ou não. Não porque quisesse atentar à liberdade de expressão, mas porque muitas vezes notava que se desviavam do objectivo deste blogue (crítica sobre a política local, pura e simplesmente) e derivavam para ataques pessoais e não políticos aos governantes e outros Fozcoenses. Quem quiser enveredar por esse caminho, que crie um blogue e faça-o à vontade, mas no Vassouradas não. Tive inclusive que recusar publicar comentários que falavam sobre a vida amorosa de certas pessoas. Aqui, no Vassouradas, esses comentários não serão publicados, disso podem ter a certeza. Aqui respeitam-se as pessoas enquanto pessoas e assim sempre será!!!

No entanto, aquilo que mais me entristeceu em certos comentários, foi o facto de os mesmos correrem o risco de contribuírem para a desunião dos Fozcoenses, com conversas que pouco têm a ver com o conteúdo deste blogue. Tenho a certeza que a desunião só nos enfraquece e que, estando a nossa terra a ser desviada por tão maus caminhos, hoje, e mais do que nunca, precisamos de estar unidos na luta pelo melhor para a nossa Vila Nova. Aqui podem e devem-se discutir políticas e actos políticos mas o falatório sobre vidas privadas, e ainda por cima de Fozcoenses que nem sequer têm o estatuto de eleitos, não me parece ser um bom contributo para o futuro da nossa terra.

Apelo pois para a continuação dos vossos comentários apelando no entanto, para o bom senso na escrita dos mesmos!!!

Adiante…

Continuo então a análise aos comunicados e aos actos com que o PS e o Executivo tentam enganar a nossa gente, manipulando uns factos, omitindo outros e faltando à verdade em muitos.


A parte final do comunicado do PS do pretérito dia 16 de Outubro, remete para uma moção de censura ao comportamento dito indigno do Vereador Eng. Gustavo Duarte. No mesmo dia, o PS torna pública a dita moção de censura. Na moção, autêntica pérola jurídica e política, à qual o vereador em causa já respondeu, o actual executivo mais uma vez presta um mau serviço aos Fozcoenses, ao Concelho e à Democracia.

Não obstante a resposta já dada pelo referido vereador, aqui ficam as notas da Dona Vassoura:

- Não está escrito em lei nenhuma do Estado Português, que uma Câmara Municipal possa apresentar moções de censura, muito menos a um vereador que, obviamente, pertence à mesma. Que se saiba, a Moção de Censura é um exclusivo de parlamentos (Assembleia da República, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia). Esta “inovação”, das duas uma, ou vem de mentes idiotas (criativas, por assim dizer) ou de mentes que desconhecem de todo a arquitectura jurídica do Poder Local. Os Fozcoenses que escolham a resposta… Mesmo que venham de mentes idiotas (criativas, por assim dizer), saibam os criativos que, não estando acima da Lei como pensam estar, essa proposta além de uma idiotice, é uma nulidade em termos jurídicos. Já agora, percebam também, que estando nós num Estado de Direito, tudo o que é nulo juridicamente, necessariamente também o é politicamente;

- Aprendam também os Senhores Criativos (idiotas, por assim dizer), que as moções de censura só podem ser apresentadas para censurar indivíduos com cargos políticos. Aprendam pois, que um vereador que não esteja a tempo inteiro, não é detentor de um cargo político mas sim de um mandato político e, como tal, nem a Assembleia Municipal pode votar uma moção de censura ao mesmo, quanto mais a Câmara Municipal. Como o vereador em causa não tem funções executivas, ninguém o pode censurar (através de uma Moção de Censura, entenda-se), a não ser o povo, quando e se o mesmo, for novamente a votos.

- Posto isto, uma Moção de Censura de uma Câmara Municipal a um Vereador que não tem funções executivas, é do mais ridículo que se possa imaginar. Por isso, mais ridículo é, quando, depois de imaginada, alguém tem a coragem de a propor, como foi o caso dos Srs. Emílio Mesquita, Vítor Sobral, Sérgio Paredes e José Lemos Pinto. A coisa nula, ridícula, nunca vista, prepotente e ignóbil, tem assinaturas e agora todos sabemos quem a assinou. Não tardará muito que seja esta Moção apresentada como um exemplo a não seguir, numa qualquer Faculdade de Direito deste País, envergonhado não só os seus autores, como todo o nosso Concelho. Que os autores estejam habituados a isso, ainda vá que não vá (veja-se as inovações na interpretação da Lei nas Ajudas de Custo e nos Salários dos Administradores), mas o nosso Concelho não merece que assim seja, nem a isto está habituado;

- Além de suis generis, a “Moção” (doravante entre aspas, pois tal figura não existe neste caso), acusa o Vereador de abusar da liberdade concedida pelo Sr. Presidente. Mas quem é o Sr. Presidente para delimitar a liberdade de um Vereador da oposição? Principalmente a “liberdade de acesso às instalações dos serviços e de consulta de processos e documentos camarários”? Já chegámos à Madeira ou quê?

- Depois, a referida “Moção”, diz a páginas tantas, que o Vereador apresentou elementos falsos. Aqui, o Executivo fala a verdade… Tendo o Vereador apresentado apenas cópias de documentos fornecidos pelos serviços da Câmara, e estando neles lançados duas vezes os mesmos documentos, depreende-se que um deles seja falso. Concordo por isso que tenha apresentado documentos falsos, mas quem os tornou falsos, sabem bem os Fozcoenses quem foi…

- Em linha gerais, diz também a “Moção”, que no mau uso da liberdade, o Sr. Vereador Gustavo descobriu “algumas incorrecções e despesas que se pensavam legais”. Confirmado pelo Executivo com o IGAT, que essas despesas deveriam ser “corrigidas por serem indevidas”, vejam lá que dizem na dita “Moção”, que o Sr. Vereador Gustavo teve uma “conduta indigna das funções que exerce”? Agora sim. Agora começamos todos a perceber: quem descobrir ilegalidades e as denunciar, é indigno das funções que exerce. É isto mesmo que os Senhores do Executivo pensam??? É com este conceito que têm agido no vosso quotidiano político, nomeadamente com funcionários camarários??? É que se não é, pelo menos parece…

Fico-me por aqui, para poupar os Fozcoenses a mais tristezas e vergonhas. Porém, fica a certeza que a idiotice (criatividade, por assim dizer), veio para ficar e que mais pérolas destas surgirão, no calvário de dois anos que ainda nos falta percorrer.

Cá estarei para as denunciar. Sem medos, sem receios e sem censuras…


Até breve,

Dona Vassoura