Era uma vez um ilustre personagem da nossa terra que, nos actos e omissões políticas que vai praticando, muitas vezes denuncia uma perigosa alternância entre comportamentos conscientes e outros menos conscientes, que se poderão designar de inconscientes.
Praticando muitas vezes actos políticos que esbarram contra os princípios e normas jurídicas vigentes, não raras vezes, vê a sua juvenil inconsciência política entrar em confronto com o que resta da sua consciência jurídica, área de formação do personagem.
Aquando de um recente e famoso caso de procedimento disciplinar contra um quadro superior, houve, durante o sono do personagem, um confronto épico entre as mesmas. A Dona Vassoura vai neste texto, fazer o filme desse mesmo confronto.
Cá vai…
Inconsciência Política (adiante IP) - Tenho que despedir o tipo pá… anda a querer fazer uma lista de independentes com o meu segundo e anda pelos cafés a dizer que conta tudo o que sabe. Tenho que o despedir pá…
Consciência Jurídica (adiante CJ) - Mas sabes que das penas disciplinares previstas na lei, a demissão só se aplica se houver prova de quebra de sigilo profissional e, entre outras do género, se tu provares que houve ilícito material para benefícios próprio ou de terceiros. Tens provas disso? Isso aconteceu?
IP - Não, isso não. Mas não me interessa!!! Tenho que calar o tipo e provocar medo aos outros, para que o meu reinado político não seja abanado por meros funcionários da Câmara. Ele precisa de uma lição e os outros também, para verem quem quer, quem pode e quem manda.
CJ - Mas se não houve ilícitos desses e muito menos provas, não me parece que consigas um procedimento disciplinar com vista à demissão!
IP - Ele anda a falar mal de mim, diz que sabe aquilo que eu fiz e que vai por a boca no trombone. Tenho de o impedir de uma vez por todas de o fazer.
CJ - E o que vais fazer?
IP - Primeiro suspendo-o e depois…
CJ - Suspendes? Como? Isso tem regras, pressupostos e procedimentos… Consegues cumpri-los?
IP - Não os sei, nem me interessam. Suspendo e pronto! Quem manda? Quem manda?
CJ - É a lei que manda e estou farto de te avisar disso. E é a lei que existe e não aquelas que tu inventas.
IP - Invento? Invento? Se invento é por que fazem faltas leis assim para se poder governar sem imbróglios!!!
CJ - Olha lá, essa teoria já te correu mal noutras situações. Aconselho que sigas a lei e que cumpras os procedimentos.
IP - Já te disse quem manda! Sou eu e pronto! Mas preciso de fazer a coisa de forma a assustar todos, ou seja, com rapidez e autoridade.
CJ - Rapidez? Com as leis portuguesas e com os nossos tribunais? Estás a pedir muito…
IP - Quais tribunais? Quais tribunais? Resolve-se isto com meia dúzia de testemunhas e estórias e já está!!!
CJ – Mas ele pode recorrer e ganhar esse mesmo recurso. Depois, és obrigado a integrá-lo novamente nos quadros e pagar todos os ordenados atrasados…
IP - E isso pode demorar quanto tempo?
CJ - Depende de muita coisa, mas talvez uns dois ou três anos…
IP - Ah ah ah ah, isso não importa, como vejo as coisas pretas, quase que adivinho que quando isso acontecer, já cá não estarei. Os desgraçados que cá ficarem que paguem essa conta e todas as outras. Ah ah ah ah!!!
CJ - Mas falaste em testemunhas… O homem até parece ser competente e reconhecido como tal. Achas que alguém credível testemunhará contra ele em questões técnicas para chegares à demissão?
IP - Pá… isso vai ser difícil, mas talvez arranje umas poucas a dizer que o homem bebe uns canecos…
CJ - Canecos? Em serviço? Isso já é alguma coisa…
IP - Em serviço não, mas fora dele sim. Para isso arranjo muitas…Para mim é tudo igual, não sei se percebes ah ah ah ah!!!
CJ - Mas tu não sabes que isso não é justa causa para a demissão, e por tudo o que me disseste, aconselho-te a propores somente uma repreensão, multa ou suspensão. No máximo!!!
IP - Não. É para a rua, e é já!!!
CJ - Desaconselho, desaconselho… Tenta ao menos uma testemunha credível para falar mal dele. Tens alguém?
IP - Tenho pá, tenho o antigo presidente, ele quer uns favores por causa do municípios do côa, já me ajudou nas eleições, já o medalhei e agora vai-me ajudar também…
CJ - Eu disse CREDÍVEL! CREDÍVEL! Ouviste pá?
IP - Eu sei, mas se homem foi Presidente da Câmara, deverá parecer credível…
CJ - Já sabes que o parecer é muito diferente do ser, ainda por cima se foi chefe dele durante anos a fio e não o acusou de nada, como o poderá acusar agora? Que credibilidade terá para isso?
IP - Pá… não me tinha lembrado disso…
CJ - Estás a ver, estás a ver… Não o chames para testemunhar pois só vai enfraquecer os teus argumentos que, à partida, já são muito fracos!!!
IP - Não tenho mais ninguém! Não consigo mais ninguém! Vai ter que ser mesmo este a testemunhar, pois ele está mortinho por me fazer favores!
CJ - Isso não vai dar certo! Vais ser motivo de chacota mais uma vez, e um advogado de olhos mais abertos que tu, ganha isso em tribunal de certeza!!!
IP - JÁ TE DISSE: TEM QUE SER E ASSIM SERÁ!!! Nestas coisas de construir ditaduras, sabes bem que os fins justificam os meios.
CJ - Nem acredito no que disseste!!! Como és capaz?
IP - Cala-te, dorme e deixa-me dormir a mim. Há anos que andas sem me chatear e por que carga, hoje havias de aparecer? Desaparece imediatamente! Tu, o processado, o vereador, a oposição, os blogues, a doutora, o doutor, os socialistas armados em santos, os Fozcoenses, e todos aqueles que não me deixam construir o reino por mim imaginado!!! DESAPARECE!!!
Sem comentários,
A omnisciente
Dona Vassoura
